Quem Somos

O escritório Mascarenhas & advogados associados se caracteriza por ter sócios com vasta experiência adquirida em grandes empresas e associações, brasileiras e multinacionais, e em importantes órgãos públicos, que buscaram fundar um escritório que conseguisse aliar a excelência profissional com a agilidade, condições competitivas e uma atuação direta dos sócios.

Apesar das várias áreas de atuação do escritório, é necessário destacar sua atuação em direito público, em especial no que se refere às licitações e contratos administrativos, direito da saúde suplementar, regulação da infraestrutura e contencioso estratégico. Também merece destaque o foco, desenvolvido ao longo de anos, no atendimento às associações e demais entidades do terceiro setor.

Assim, seja para a atuação em áreas que exigem conhecimento específico, seja como opção de assessoria integral nas áreas mais relevantes do contencioso e da atividade consultiva, o escritório se mostra uma excelente opção para as pessoas físicas, empresas e associações que privilegiam a qualidade do atendimento aliada a condições competitivas.

O escritório atua diretamente em todo o Estado do Rio de Janeiro e conta com o apoio de escritórios correspondentes para atuação no Distrito Federal, em Minas Gerais, em São Paulo, no Espírito Santo, na Bahia, no Maranhão e em Sergipe.

Áreas de Atuação

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Atuação perante o Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade, seja como autor ou amici curiae, assim como em recursos extraordinários, em especial em ações envolvendo direitos fundamentais, tais como liberdade de associação e de imprensa, livre iniciativa, direito constitucional econômico e direitos da personalidade;
  • Atuação perante os Tribunais de Justiça Estaduais e os Tribunais Regionais Federais em representações de inconstitucionalidade e em incidentes de arguição de inconstitucionalidade;
  • Elaboração de analises e pareceres em matéria constitucional, incluindo projetos de lei e minutas de decretos, resoluções e portarias;
  • Assessoria em comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

  • Consultoria em matéria de licitações e contratos administrativos, incluindo parcerias público-privadas, concessões, permissões, autorizações, termos de parceria e de fomento.
  • Representação do cliente em tomadas de contas e outros procedimentos perante o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
  • Consultoria e representação de clientes em áreas reguladas, com foco em telecomunicações, transportes, portos, aeroportos e petróleo, incluindo a atuação em processos administrativos sancionadores;
  • Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta judiciais ou extrajudiciais e de acordos substitutivos de sanção;
  • Atuação em processos de consultas e audiências públicas de agências reguladoras com foco na análise de projetos e na concepção de normas regulatórias;
  • Atuação administrativa e judicial em processos de desapropriação e de instituição de servidões administrativas.

DIREITO AMBIENTAL & URBANÍSTICO

  • Consultoria ambiental em geral, incluindo licenciamento ambiental, resíduos, mudanças climáticas e a negociação de termos de ajustamento de conduta e de acordos setoriais;
  • Assessoria com foco em estratégias de compliance ambiental;
  • Contencioso ambiental e urbanístico, judicial e administrativo;
  • Assessoria e consultoria em projetos e empreendimentos em área urbana.

DIREITO DA SAÚDE

  • Contencioso relacionado à saúde suplementar (planos de saúde), aos serviços de assistência à saúde, e à responsabilidade civil dos serviços e profissionais de saúde;
  • Consultoria em matéria de serviços de saúde, incluindo a elaboração de contratos e regulamentos de planos de saúde e de contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde;
  • Representação em procedimentos perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, incluindo procedimentos sancionatórios e participação em consultas públicas da ANS.

DIREITO PRIVADO

  • Consultoria e contencioso cível e comercial, especialmente em matéria de direito imobiliário, responsabilidade civil, locações e execução de títulos;
  • Análise e elaboração de contratos em geral (cíveis e comerciais), em especial locações comerciais (inclusive de shopping centers);
  • Assessoria e consultoria para constituição e reorganização de sociedades empresariais e de associações civis, incluindo a elaboração e revisão de estatutos para obtenção de qualificação como OS, OSCIP ou OSC.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria em matéria tributária;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais;
  • Análise e proposição de ações visando a economia fiscal, revisão, repetição de indébito ou questionamento da exigência de imposições tributárias.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

  • Representação de clientes em processos judiciais e administrativos estratégicos, nas distintas áreas de atuação do escritório, com foco em formar precedentes favoráveis e evitar precedentes desfavoráveis;
  • Atuação em ações coletivas, incluindo ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e ações populares;
  • Mapeamento de riscos e avaliação de possíveis estratégias de negociações judiciais e extrajudiciais.

COMPLIANCE E DIREITO SANCIONADOR

  • Atuação preventiva ou contenciosa em inquéritos civis públicos, ações de improbidade administrativa e ações baseadas na “Lei anticorrupção”;
  • Assessoria na elaboração e implementação de programas de integridade;
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta e acordos de leniência;
  • Atuação em processos disciplinares, instaurados pela Administração Pública, inclusive perante os conselhos profissionais.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Consultoria e contencioso em direito de família e das sucessões, incluindo divorcio judicial/extrajudicial, dissolução de união estável, alimentos/execução, guarda, convivência familiar, alienação parental, direito homoafetivo, planejamento sucessório, inventário judicial/extrajudicial, curatela e interdição.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Contencioso envolvendo ações individuais e coletivas tendo como objeto relações de consumo;
  • Análise e elaboração de contratos a serem celebrados com consumidores;
  • Revisão de procedimentos relacionados ao atendimento ao consumidor.

Galeria

RONALDO TOSTES MASCARENHAS

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ em 1965. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Chefe do Departamento Jurídico da Losango S/A de 1969 a 1985. Diretor Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES de 1985 a 1989. Integrante do Conselho de Administração da Aracruz Celulose S.A. de 1987 a 1988 e da NEC do Brasil S.A. de 1994 a 1999. Diretor Jurídico da Globo Participações S.A. de 1989 a 2002.

RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ em 1995 e mestre em direito constitucional pela mesma Universidade em 1999. Doutor em direito público pela Universidade de Coimbra em 2019. Advogado no escritório Brown & Wood LLP em Nova York, de agosto de 1996 a janeiro de 1997. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, de fevereiro a dezembro de 1999. Advogado responsável pela Divisão de Análise Regulatória da EMBRATEL em 2000. Professor de direito ambiental constitucional no Curso de Pós-Graduação em direito ambiental da PUC/RJ e professor convidado de improbidade administrativa e lei anticorrupção na Fundação Getúlio Vargas. Membro da delegação brasileira na 15ª, 17ª, 18ª, 20ª e 21ª Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Aprovado no concurso público para Procurador do Estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2000. Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu de 2005 a 2006. Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2010 e de 2015 a 2016. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ de 2013 a 2016. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB desde 2019.

KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, em 1995. Professora da graduação e da pós graduação do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, nas cadeiras de Direito das famílias e das sucessões desde 1998. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ em 2017. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

WALTER DEMIAN ROITMAN

Formado pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ em 2003. Assessor da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro de 2003 a 2004. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu, de 2005 a 2006. Membro do Conselho de Contribuintes do Município de Nova Iguaçu de 2005 a 2006. Pós-Graduando em direito tributário e financeiro na Universidade Federal Fluminense – UFF, Membro da Comissão de Tecnologia de Informação e Coordenador de Prerrogativas digital da OAB/RJ.

MARCOS PINTO CORREIA GOMES

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, em 1993. Mestre em Direito da Cidade pela mesma universidade da graduação, em 1999. Assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM de 1994 até 1995 e de 2001 a 2005. Procurador Adjunto Administrativo de Petrópolis, de 1997 a 1999. Procurador Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos, Patrimônio, Meio Ambiente e Urbanismo de Nova Iguaçu, de 2005 até 2006, encarregado também da revisão e aprovação de todas as minutas de editais de licitação, contratos e convênios. Advogado do Escritórios Cortês & Zupiroli de 2007 até 2010 e de 2012 a 2013. Advogado do Mattos Muriel e Kestener, de 2010 até 2012. Consultor jurídico da Procuradoria do Município de Angra dos Reis em 2016. Assessor jurídico da AGETRANSP de 2018 até a presente data. Possui mais de dez anos de experiência no magistério, em instituições como o IBMEC, Universidade Candido Mendes e Fundação Getúlio Vargas.

CARLOS RAPOSO (LICENCIADO)

Formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO em 1999. Pós-Graduado em Direito Público pela UNESA em 2002. Mestre em Direito Público pela UERJ em 2005. Analista da Receita Federal do Brasil de 1995 a 2000. Procurador do Município de São José dos Campos de 2000 a 2002. Procurador do Município do Rio de Janeiro desde 2002 até a presente data. Sub Procurador Geral de Nova Iguaçu de 2005 a 2006. Procurador Geral de Nova Iguaçu de 2007 a 2008. Procurador Geral do município de Niterói de 2013 até a presente data.

SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ, em 1998. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/RJ, em 2002. Coordenador Jurídico do escritório Castro, Barros, Sobral e Gomes Advogados, responsável pelo contencioso de massa, de 2002 a 2004. Gerente Jurídico da Oi (Telemar), responsável pelo processamento interno das ações judiciais e pela gestão da pauta de audiências e prepostos, de 2004 a 2007. Superintendente Jurídico e sócio do Escritório Pellon & Associados, responsável pela gestão e reestruturação da área relativa ao seguro DPVAT, de 2007 a 2008. Gerente Geral Jurídico do Grupo Othon S.A. responsável por todas as operações de hotelaria, com 20 hotéis no Brasil e Europa, uma lavanderia industrial e 3 usinas de cana de açúcar, de 2010 a 2014. Membro da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina – TED, da Ordem dos advogados do Brasil - RJ, de 2015 a 2017.

MAURÍCIO BALESDENT BARREIRA – Consultor

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de janeiro – UERJ, em 1987. Mestre em Administração Pública pela EBAPE da Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2003. Doutorando em Direito na Universidade Católica de Buenos Aires (UCA). Chefiou as consultorias jurídicas do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM (1998) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (2000/2001). Foi Subsecretário de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro (2001), Consultor da Procuradoria Geral do Município de Petrópolis (1999) e, mais recentemente, Procurador-Geral do Município de Angra dos Reis (2015/2016). É, desde 2003, Consultor (Coordenador de Projetos) convidado da FGV Projetos, e Professor Convidado (pós-graduação) da FGV e de outras instituições de ensino superior. Possui ampla experiência em assessoria e consultoria a empresas nas áreas de Direito Administrativo (especialmente em licitações e contratos), Urbanístico e Ambiental (processos punitivos e licenciamento de empreendimentos, em especial).

RENATA COSTA SIQUEIRA ROSA

Advogada formada em Direito pela UCAM - Universidade Cândido Mendes (Centro), em 2007. Advogada do Escritório Carriço, Corrêa e Mascarenhas Advogados Associados de 2007 até 2012. Associada ao Escritório Mascarenhas & Advogados Associados desde 2012 até a presente data, com atuação em direito processual civil, direito do consumidor e saúde suplementar.

BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA

Advogada formada em Direito pela UCAM - Universidade Cândido Mendes, em 2006. Advogada do escritório Carriço, Corrêa e Mascarenhas Advogados Associados de abril de 2007 até 2011, com atuação em direito processual civil, direito do consumidor e saúde suplementar. Advogada empregada da UNIMED-RIO Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro de 2011 a 2012, prestando consultoria interna em direito cível, empresarial e consumidor. Associada ao escritório Mascarenhas e Advogados Associados desde 2013 até a presente data, com atuação em direito processual civil, direito do consumidor e saúde suplementar.

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO

Advogado formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Campus Menezes Cortes), em 2016. Associado ao Escritório Mascarenhas & Advogados Associados desde 2017 até a presente data, com atuação em direito processual civil, direito do consumidor e saúde suplementar.

fale conosco

(55 21) 2524-6702 / 2524-6704 / 2524-6698

mascarenhas@mascarenhasadv.adv.br

Rua São José n.º 20, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.010-020

Produzido por

TOP